Infraero negocia mais de R$ 600 milhoes no
Orçamento de 2013.
Estatal terá reserva para investimentos
maior que o R$ 1,4 bilhão pré-definido pelo governo. Planalto irá aumentar
recursos para atender novo plano de obras em aeroportos médios
O orçamento de 2013 trouxe como maior surpresa
um corte nos investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero) de R$ 2 bilhões (2012) para R$ 1,4 bilhão, ocorrido em meio à decisão
do Palácio do Planalto de turbinar os gastos das estatais no próximo ano para R$
110 bilhões, como forma de puxar o crescimento da economia. A redução, porém, é
temporária. O iG apurou que a Infraero está revisando sua proposta orçamentária
para negociar um aumento de pelo menos mais R$ 600 milhões, o que faria o
capital para investimento voltar ao patamar de 2012.
O governo está disposto a atender ao pedido da
estatal para elevar o provisionamento de gastos. Mas colocou como condição a
elaboração de plano de melhorias nos aeroportos de médio porte que ficarão fora
do pacote de concessões em elaboração pela Secretaria de Aviação Civil, previsto
ainda para este ano.
O recuo no orçamento ocorreu depois que o
governo constatou que a concessão dos aeroportos de Viracopos (Campinas-SP),
Guarulhos (SP) e de Brasília para a iniciativa privada exigia menos aporte da
Infraero em obras no sistema aeroportuário nacional. Esses três aeroportos
receberiam R$ 450,55 milhões em melhorias previstas no orçamento 2012, mas até
agora executaram R$ 156,8 milhões – o equivalente a 34,8% do total autorizado,
conforme levantamento do iG no Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas
públicas do Senado Federal.
O novo plano de infraestrutura para terminais
médios é visto como uma forma de compensar o corte orçamentário, atendendo a
meta do governo de melhorar o sistema aeroportuário até a Copa do Mundo de 2014.
Caso atenda a demanda do Planalto com eficiência, a Infraero pode obter mais do
que os R$ 2 bilhões para investimentos neste ano.
72% da verba para obras estão
atrasados
Apesar do aumento previsto na disposição de
recursos para aportes, a Infraero enfrenta dificuldades para executar o
orçamento de 2012. O atraso na execução dos recursos liberados para projetos
neste ano chega a 72,5% do montante liberados pela União.
A estatal empenhou até julho apenas R$ 549
milhões, como mostra dados colhidos pelo iG no Siga Brasil. O desempenho
corresponde a enxutos 27,5% do total autorizado para investimentos.
O maior gargalo está na reforma dos terminais
de passageiros, pistas e pátios do Aeroporto do Galeão (RJ), que executou R$
23,9 milhões dos R$ 200,4 milhões programados. O atraso teria sido causado por
dificuldades operacionais por parte da construtora contratada.
O impacto das chuvas seria o responsável pelo
atraso da reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Manaus, que aplicou
agora R$ 55 milhões dos R$ 131,8 milhões autorizados à obra.
Em Fortaleza, a construção do segundo terminal
de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins apresenta a segunda
menor aplicação de recursos. A obra orçada em R$ 82,26 milhões recebeu somente
R$ 2,33 milhões – ou seja, apenas 2,8% do total previsto.
Situação mais grave ocorre em Florianópolis,
onde a construção de terminal, sistema de pistas, pátios de estacionamento de
carros e acesso viário ao aeroporto receberam R$ 932,7 mil dos R$ 45,161 milhões
inicialmente previstos. O desembolso no projeto é de 2% do valor total.
A manutenção do sistema aeroportuário, maior
fatia do orçamento, recebeu 34,9%. A Infraero investimento R$ 120,3 milhões dos
R$ 344,4 milhões liberados.
Embora não confirme oficialmente, a estatal
trabalha internamente com a meta de realizar 90% do orçamento de 2012, conforme
apurou o iG. A expectativa é de que os gastos acelerem no final do ano, quando
após concluir a fase inicial de implantação dos projetos as obras ficam
tecnicamente mais fáceis para as construtoras.
